Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sentença estrangeira. Ação divórcio consensual e guarda compartilhada. Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação divórcio consensual e guarda compartilhada Presença de requisitos mínimos legais para deferimento do pleito Homologação deferida

Data de Publicação: 07/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Regime de bens. Regularidade formal. Preenchimento dos requisitos. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira. Adoção. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Adoção Homologação deferida

Data de Publicação: 06/03/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio

Data de Publicação: 07/12/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.